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Os registros do primeiro quadrimestre
representam 35% de todas as denúncias de violência sexual praticadas
contra crianças e adolescentes
Correio Braziliense
Publicação: 16/05/2013 11:50
Atualização:
Dinheiro vivo e
presentes, como tênis de marca, eram o pagamento que Marcelo* recebia
pelos serviços sexuais que prestava, com outros garotos, em boates do
Entorno do Distrito Federal. Hoje, atendido por um projeto de atenção a
vítimas de abuso e exploração sexual infantil, o rapaz, que completou 18
anos, tenta se recuperar dos traumas da exploração, ajudando outros
jovens e crianças. Ele se engajou, neste ano, na campanha Faça Bonito,
Proteja Nossas Crianças, lançada ontem pelo governo federal. Os números
mais recentes registrados pelo Disque 100 — o telefone gratuito de
denúncias mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República — mostram que há milhares de marcelos Brasil afora. Só de
janeiro a abril deste ano, foram feitos 12,8 mil registros de abuso e de
exploração sexual de meninos e meninas no país, uma média de 108
violações denunciadas formalmente todos os dias.
Os registros do
primeiro quadrimestre representam 35% de todas as denúncias de violência
sexual praticadas contra crianças e adolescentes recebidas pelo Disque
100 no ano passado (veja o quadro). A campanha lançada ontem, em alusão
ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança
e Adolescente, comemorado em 18 de maio, pretende mobilizar a sociedade
em torno do tema, incentivando as denúncias. Apesar de alarmantes, os
dados do Disque 100 ainda estão longe de representar a realidade. Muitos
casos não são informados: as vítimas sentem medo — e vergonha — de
denunciar, sobretudo porque, na maioria das vezes, o agressor faz parte
do círculo familiar.
Coordenadora da Girarte, organização sem
fins lucrativos que atende cerca de 300 meninos e meninas que vivem nas
ruas no Distrito Federal, Eliena de Barros fala das dificuldades para
ajudar as vítimas. “As violências sexuais são veladas. No caso das
crianças e dos adolescentes de rua, nunca há denúncia. Às vezes, depois
de muito tempo de atendimento a uma criança, quando se cria um laço de
confiança, ela revela que sofreu abusos”, revela Eliena. Para a
coordenadora da entidade, além da punição do agressor, é preciso
tratá-lo. “A maioria das pessoas que cometem violência sexual já esteve
do outro lado, foi vítima na infância. Além de ser preso, é preciso
oferecer tratamento psicológico, com acompanhamento, senão, ao ser
solta, a pessoa volta a cometer os mesmos crimes”, ressalta Eliena.
Ação integrada
Foi
lançado ontem, também, o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, que passou por uma revisão. Um
dos principais objetivos, segundo Bruno Monteiro, chefe de gabinete da
Secretaria de Direitos Humanos (SDH), é agilizar a apuração das
denúncias e a tomada de medidas de proteção às vítimas, interligando as
redes de proteção à criança e ao adolescente — como conselhos tutelares,
promotorias da infância e hospitais especializados. Desde o ano
passado, ressaltou, as denúncias recebidas pelo Disque 100 vão direto
para ministérios públicos estaduais e conselhos tutelares. A
identificação do agressor é o passo mais difícil porque, entre o
recebimento da denúncia e a entrada em ação de um conselheiro tutelar, a
situação de violência pode já ter cessado. Dar agilidade à apuração,
portanto, é fundamental.Na avaliação de Karina Figueiredo, coordenadora
do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes
(Cecria), há o que comemorar. “Temos conseguido avançar, sobretudo com a
mudança da legislação, que aumentou a pena para crimes sexuais. A
impunidade é um dos grandes problemas para enfrentar a questão, assim
como a garantia do atendimento para crianças e adolescentes que sofreram
violência.” A reestruturação dos conselhos, segundo Karina, é
fundamental para melhores resultados. “Os conselheiros tutelares estão
lá na comunidade para proteger as crianças e os adolescentes”, diz
Karina.
*nome fictício
Abusos em alta
Número
de denúncias de violência sexual a crianças e adolescentes aumenta ano a
ano. Os dados são do telefone de denúncias Disque 100
Violência sexual
2011 35.653
2012 37.803
2013 12.856 (até abril)
Todas as violações
(janeiro a abril)
2011 19.964
2012 34.145
2013 46.111
Ranking das denúncias (2013)
Posição UF Quantidade Denúncias por 1 milhão
de crianças e adolescentes
1º DF 1.283 1.734
2º RJ 5.998 1.442
3º MS 1.011 1.348
* O ranking abrange todos os tipos de violação a direitos das crianças e adolescentes.
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