Ministério Público pediu informações sobre a derrubada de árvores para construção das estações do corredor na Agamenon
Foto: Clemilson Campos/JC Imagem
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou nessa quinta-feira, à Secretaria Estadual das Cidades, suspender o início da construção
das estações de embarque e desembarque de passageiros do Corredor
Exclusivo de Ônibus Norte-Sul, no trecho da Avenida Agamenon Magalhães,
área central do Recife. “Essa intervenção vai exigir supressão de
vegetação numa Área de Preservação Permanente, as margens do canal, e
precisamos saber o que isso significa”, afirma o promotor Geraldo
Margela Correia.
Ele estabeleceu prazo de 15 dias, a
contar do recebimento da recomendação, para a Secretaria das Cidades
apresentar à Promotoria de Defesa da Cidadania (Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural) o projeto das nove estações previstas para a Avenida Agamenon Magalhães. “Solicitamos cópias das licenças de órgãos ambientais (encaminhadas e concedidas) e a lei que permite a retirada de vegetação da APP, para definirmos nosso posicionamento.”
A recomendação (nº 004/2013) está publicada na edição dessa
quinta-feira do Diário Oficial do Estado. O MPPE foi provocado por três
entidades ambientalistas, a Associação de Cooperação Ecológica e Social
(Ecos), Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) e
Associação Mangue Ferido. “O governo pede o corte de árvores e a
prefeitura autoriza, a gente vê apenas uma instância legitimando a
outra. Acionamos o Ministério Público, fiscal da lei, para acompanhar de perto as intervenções”, declara Alexandre Moura (Ecos).Danilo Cabral, secretário Estadual das Cidades, continua sem falar sobre o assunto. Informações repassadas pela assessoria de imprensa confirmam a intenção do governo de iniciar a obra no fim do próximo mês. De acordo com a assessoria, a secretaria não pretendia começar o trabalho sem a licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Semas).
O governo não divulga a quantidade de
árvores que serão suprimidas da Agamenon e informa que os pedidos de
licença serão encaminhados à prefeitura a partir desta sexta-feira ou no
início da próxima semana. Segundo a assessoria, serão solicitadas nove
licenças, uma para cada estação, especificando a quantidade e o tipo de
vegetação que o Estado quer derrubar. A compensação é definida pela
Secretaria de Meio Ambiente.
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