Da Agência Estado
O site do Facebook poderá sair do ar
no Brasil nesta sexta-feira (04), caso a empresa não cumpra uma decisão
judicial publicada na quarta-feira (02) pela Justiça paulista. A
medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível
de São Paulo, versa sobre um caso envolvendo a apresentadora de TV e
modelo Luize Altenhofen. O Facebook informou que, até agora, não recebeu
nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
No início do ano, Luize fez supostos
comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que
acusa de ter agredido seu cachorro. Um dos cães da artista teria
invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã,
bairro na zona oeste da capital paulista.
Segundo o advogado Paulo Roberto
Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de
seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal,
que não morreu. Luize Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo
com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso,
ela reclamou no Facebook.
"Quando ela repercutiu a notícia no
Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas,
inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação
indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela
para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto
dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi
divulgado na rede social", diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o
Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a
defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o
despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou
para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa "afirmou que
não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do
site".
A resposta passada pela rede social ao
Judiciário foi a seguinte: "É importante esclarecer que o Facebook
Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da
infraestrutura do site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras
empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook
Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda,
respectivamente".
O juiz Bonvicino considerou essa
afirmação "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira",
"agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo
americano". Ainda de acordo com o magistrado, "cabe dizer que a ordem de
um juiz de Direito, exarada em um devido processo legal, integra a
soberania do país, porque cabe ao Poder Judiciário também zelar por
ela".
Bonvicino escreveu ainda que "se o
Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras". O
magistrado pondera ainda que a postura da empresa "torna-se ainda mais
sombria" se confrontada com o próprio pedido do Facebook para que o
requerente informasse, por meio do processo judicial, quais páginas
deveriam ser removidas.
"Se o Facebook solicitou os URLs,
solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu
poder de administração de sua própria rede social", afirmou Bonvicino.
Para ele, ao descumprir a remoção das páginas depois desse pedido, o
Facebook praticou "um ato de desobediência legal frontal".
Nesse sentido, o juiz concedeu 48 horas
para o Facebook cumprir a ordem judicial, "sob pena de ser retirado do
ar, no País todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o
sistema legal de todo um país". O magistrado ainda escreveu que "o
Facebook não é um país soberano superior ao Brasil".
A decisão, proferida em despacho
publicado na quarta-feira, 2, revela que, se o Facebook não cumprir a
ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross,
Level 7 e Brasil Telecom deverão bloquear "todos os IPs do domínio
Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia -
SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur", "colocando uma página com
este despacho" no lugar do serviço da rede social "visando a esclarecer
seus usuários".
OUTRO LADO - Em nota, o Facebook Brasil
informou que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de
conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado
ilegal". Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas
ofensivas por Gondim do ar. A empresa também informou que, até o
momento, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em
questão.
O advogado de Luize Altenhofen, Luiz
Otavio Boaventura Pacífico, afirmou à reportagem que contestou a ação
movida por Gondim. "Eu pedi dano material porque esse vizinho deu uma
paulada na cabeça do cachorro, um Pitbull que ficou cego. Entrei com um
pedido de dano material por tudo o que ela gastou com o cão e por dano
moral, porque ela ficou muito abalada. Aí, muita gente se movimentou no
Facebook. Muitas pessoas, as que defendem os animais, começaram a
criticar esse sujeito", diz. De acordo com ele, agora a "briga" é entre o
Facebook e a Justiça.
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