Segundo recomendação, a estratégia da entidade de caçar os animais é ilegal
Do JC Online
Segundo o MPF, a captura indiscriminada implica riscos à segurança dos pescadores e danos ao meio ambiente e às espécies de tubarão
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem
O Ministério Público Federal
(MPF) em Pernambuco recomendou ao Instituto Propesca que deixe de
realizar expedições para a captura de tubarões no Estado. Segundo o
documento, a estratégia da ONG de caçar os animais é ilegal e não está
amparada por autorização estatal, já que a atuação da entidade não é
oficialmente reconhecida como pesquisa científica.
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A recomendação inclui ainda a suspensão
da divulgação da atividade de captura em redes sociais, fóruns de
discussão e na mídia em geral. Caso descumpram, os integrantes do
Propesca poderão ser responsabilizados penalmente por apologia ao crime.
Para o MPF, o Propesca também não deve
afirmar, nas redes sociais e na mídia, que existe pesca legalizada de
tubarão. O instituto não deverá estimular nem contratar pescadores
artesanais para participar das expedições. A entidade tem o prazo de 10
dias para acatar a recomendação e encaminhar ao MPF informações sobre as
providências adotadas para evitar as irregularidades praticadas.
Os procuradores da República Edson
Virgínio Cavalcante Júnior e Mona Lisa Duarte Ismail, responsáveis pela
recomendação, argumentaram que a prática de captura indiscriminada de
tubarões, sem respaldo científico ou metodologia autorizada por órgãos
competentes, implica riscos à segurança dos pescadores e danos ao meio
ambiente e às espécies de tubarão. A caça configuraria prática lesiva à
conservação da fauna marinha.
De acordo com o MPF, a prática de pesca
prevista em lei, com finalidades específicas, não autoriza o exercício
da atividade para a captura de tubarões, menos ainda quando a prática
visa à diminuição de suas espécies. Os procuradores argumentam, ainda,
que o Propesca não possui embarcações registradas nem licenças emitidas a
prática de atividade pesqueira.
Em entrevista ao Portal NE10,
o presidente do Propesca, Bruno Pantoja, disse que o grupo não
incentiva a caça aos tubarões. “Só ajudamos os pescadores”, explicou.
Bruno disse ainda que a diretoria jurídica do Propesca já está tomando
as medidas cabíveis sobre a recomendação e já havia feito uma defesa
para a instituição em relação à acusação de captura de tubarões.
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